Ata 016/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Aos 26 dias do mês de agosto de 2019, às 16:00 horas no gabinete 18 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Edirlei Junio Reis, compareceram os vereadores Max Eleno Benedito e Antonio Rafael Morgado, membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Edirlei Junio Reis, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019 de autoria do nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha “Antonio Marques Figueira” ao senhor Alessandro Augusto dos Santos, o Cabo Augusto, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Suzanense através do PROERD”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborado os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 26 de agosto de 2019.
Vereador Edirlei Junio Reis – Presidente
Vereador Max Eleno Benedito – relator
Vereador Antonio Rafael Morgado – Membro.