Ata 022/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 22 dias do mês de maio de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE LEI nº 026/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que “Institui a campanha “Abril Marron” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Suzano” e dá outras providências.
MOÇÃO DE APELO nº 064/2019 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que “Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória e ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo Rossieli Soares, no sentido de solicitar que não altere o calendário escolar da rede estadual de ensino do estado de São Paulo”.
MOÇÃO DE REPÚDIO nº 065/2019 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que “Repúdio contra o presidente do Senado e os senadores que apoiam a volta da reabertura da mina de amianto em Goiás”.
MOÇÃO DE APLAUSO nº 066/2019 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que “Parabeniza a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o Deputado Federal Marco Bertaiolli e o Prefeito da cidade de Suzano Rodrigo Ashiuchi, pelo lançamento do projeto piloto em Suzano para prevenir suicídio e automutilação”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 22 de maio de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.