Ata 026/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 12 dias do mês de junho de 2019, às 16:30 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE LEI nº 033/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “Rua Issao Nishikawa” a atual “Via Sem Denominação”, localizada no Bairro do Guaió, perímetro urbano do município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 034/2019 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde – SUS”.
PROJETO DE LEI nº 035/2019 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a necessidade de Estudantes de psicologia atuando como voluntário ou estagiário nas escolas públicas no município de Suzano, para melhoria no desenvolvimento e contribuindo com o processo de ensino-aprendizagem, com o desenvolvimento humano e com as relações interpessoais no contexto escolar, junto aos professores, alunos, famílias e gestão escolar”.
MOÇÃO DE APLAUSO nº 076/2019 de autoria do nobre vereador André Marcos de Abreu, que tem a seguinte redação: “Em homenagem à celebração dos 84 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos, há décadas salvando vidas no Mundo.”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado pelos membros desta, opinando favoráveis às propositura, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 12 de junho de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membr