Ata 029/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Aos 02 dias do mês de setembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Antonio Rafael Morgado e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

PROJETO DE LEI Nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 045/2019 de autoria do nobre vereador Alceu Matias Cardoso, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Suzano/SP”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0255/2019 de autoria do nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da ¨Medalha Antônio Marques Figueira¨ ao Sr. Alessandro Augusto dos Santos, o Cabo Augusto, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Suzanense através do PROERD”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 02 de setembro de 2019.

Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente

Vereador Antonio Rafael Morgado – relator

Vereador Edirlei Junio Reis – Membro.