Ata 030/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos 05 dias do mês de setembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Antonio Rafael Morgado e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019 de autoria do nobre vereador Lisandro Luis Frederico, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” ao senhor Emerson Alexandre do Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019 de autoria do nobre vereador José Silva de Oliveira, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” a senhora Susana Rosa da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2019 de autoria do nobre vereador José Silva de Oliveira, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Marcos Antônio Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano”
PROJETO DE LEI Nº 048/2019 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte,” Dispõe sobre a emissão de receituário médico e odontológico em letras de forma legível ou digitadas”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019 de autoria do nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento que tem a seguinte redação: “Altera a Lei Complementar nº 014 de 21/12/1993, incluindo ao art. 196 o inciso VI, e ao art. 199 os parágrafos §1º, §2º e §3º,” e dá outras providências.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 05 de setembro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Antonio Rafael Morgado – relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro.