Ata 032/2018
Aos 06 dias do mês de agosto de 2018, às 16:00 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente a vereadora Gerice Rego Lione, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência da vereadora Gerice Rego Lione, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Executivo Municipal que tem a seguinte redação: “Autoriza o Município de Suzano a firmar convênio, e seus eventuais aditamentos, com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, para implantação da unidade de atendimento de reintegração social para a execução do programa de penas e medidas alternativas e do programa de atenção ao egresso e família”.
Moção nº 065/2018 de autoria do vereador Isaac Lino Monteiro e outros que tem a seguinte redação: “Moção de Aplauso em comemoração aos 107 anos das Assembléias de Deus no Brasil, festejado no dia 18/06/2018. A Igreja Evangélica Assembléia de Deus é fruto da propagação pentecostal dos sueco-americanos Gunnar Vingren e Daniel Berg, fundada no ano de 1911 em Belém do Pará. Quero parabenizar todos os Pastores, Presidentes desta denominação em seus diversos Ministérios que exercem esta difícil missão de pastorear o rebanho de Deus, que marcada pelo pentecostalismo, a Assembléia de Deus no Brasil comemora esse ano 107 anos de existência. A data é celebrada com festa por ministros do Evangelho e obreiros de todo o país”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria Geral da Assessoria Especializada das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 06 de agosto de 2018.
Vereadora Gerice Rego Lione – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – Relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro