Ata 036/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 28 dias do mês de agosto de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

PROJETO DE LEI nº 047/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Reconhece o Fute-Tênis como modalidade esportiva criada no Município de Suzano Estado de São Paulo”.

PROJETO DE LEI nº 049/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores “flanelinhas”, no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 029/2019 de autoria do nobre vereador José Silva de Oliveira, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Givaldo Freitas dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”

MOÇÃO nº 097/2019 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Parabeniza o Clube de Desbravadores Soldados do Advento, o Diretor Sr André Ricardo e todos desbravadores envolvidos na limpeza e revitalização da Praça localizada no Jd. Leblon”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 28 de agosto de 2019.

Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente

Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator

Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.