Ata 040/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, às 19:30 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Antonio Rafael Morgado e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foi apresentada a propositura abaixo para análise:
PROJETO DE LEI Nº 062/2019 de autoria do Executivo Municipal, que ” Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2020, e dá outras providências. [PLOA 2020]”.
Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, chegou à comissão o ofício nº 2269/GP/2019 do Executivo Municipal, solicitando fossem retificadas rubricas do Projeto em análise, a saber:
Rubrica de Origem:
01.10.10.15.452.5000.5008.4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 07 – Operações de Crédito
Código de Aplicação: 100.0349
Valor: R$. 6.000.000,00
Rubrica de Destino:
01.10.10.15.452.5000.5008.4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 07 – Operações de Crédito
Código de Aplicação: 100.0349
Valor: R$ 6.000.000,00
Após análise do pedido de retificação, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, a elaboração de Emenda Substitutiva ao projeto, opinando os vereadores favoráveis, devendo ser elaborado o parecer nesse sentido, com a inclusão da emenda substitutiva.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 30 de outubro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Antonio Rafael Morgado – relator
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro.