Ata 041/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 18 dias do mês de setembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE LEI nº 054/2019 de autoria do vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que tem a seguinte redação: “Institui no Calendário Oficial do Município de Suzano, a Semana Soka Gakkai Internacional – BSGI de Suzano, a ser realizada na segunda quinzena do mês de novembro”.
PROJETO DE LEI nº 056/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 058/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Autoriza o Município de Suzano a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 015/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010”, e dá outras providências.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 18 de setembro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.