Ata 042/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 27 dias do mês de setembro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 036/2019 de autoria do vereador Rogério Gomes do Nascimento, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão do título de Empresa Cidadã do Municipio de Suzano à Lógica Empresa Jornalística Ltda. ”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2019 de autoria do vereador Rogério Gomes do Nascimento, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” à Walmir Pinto pelos relevantes sérvios culturais prestados à cidade de Suzano e ao País”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Institui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS – 2019 – no Município de Suzano”, e dá outras providências.
MOÇÃO nº 105/2019 de autoria do vereador André Marcos de Abreu, que tem a seguinte redação: “Moção de Aplauso ao Major PM Chefe da Divisão Operacional do CPAM12 Wilson Galvão pela implantação da Vigilância Comunitária nos bairros Jardim Imperador, Cruzeiro do Sul e Adjacentes”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 27 de setembro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.