Ata 047/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos 19 dias do mês de novembro de 2019, às 16:30 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente O vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Antonio Rafael Morgado e Edirlei Junio Reis, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: ” Ficam substituídos os incisos dos artigos 73 e 139 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 045/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: ” Promove a seguinte alteração no Mapa 01 proposto como Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 046/2019 de autoria do nobre vereador Denis Cláudio da Silva, que tem a seguinte redação: ” Ficam substituídos parcialmente a Tabela 1.A do Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências correlatas”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 19 de novembro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Antonio Rafael Morgado – relator.
Vereador Edirlei Junio Reis – Membro nm,.