Ata 047/2019
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 24 dias do mês de outubro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE LEI nº 065/2019 de autoria do nobre vereador José Alves Pinheiro Neto, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica no Município de Suzano”, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 044/2019 de autoria do nobre vereador Jose Silva de Oliveira, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” ao senhor Lindolvar Barbosa de Lima pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano”.
MOÇÃO nº 0112/2019 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Parabeniza os Professores de todas as redes de ensino, o dia Nacional do Professor é comemorado anualmente em 15 de Outubro. Esta data homenageia o trabalho do profissional que se dedica à educação e princípios, desde a educação infantil à superior”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras, devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Suzano, 24 de outubro de 2019.
Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – relator
Vereador Lisandro Luis Frederico – Membro.