Ata 048/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, às 16:00 horas no gabinete 14 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e Lisandro Luis Frederico, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foi apresentada a propositura abaixo para análise:

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07/2019 de autoria do Relator Especial da Comissão Permanente de Política Social, nomeado pelo Ato da Presidente nº 038/2019, nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento, que tem a seguinte redação: “Substitui os anexos II e III do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas”.

Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura, devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Suzano, 30 de outubro de 2019.

Vereador Leandro Alves de Faria – Presidente

Vereador Lisandro Luis Frederico – relator

Vereador Rogério Gomes do Nascimento – membro.