Ata n.º 001/2026 – Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal
Aos 10 dias do mês de março de 2026, às 16:15 horas no gabinete 16 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Marcel Pereira da Silva, compareceram os vereadores Dirceu Carlos da Silva e Márcio Alexandre de Souza, membros da Comissão Permanente de Proteção e Bem-estar Animal.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Marcel Pereira da Silva, foi apresentada a propositura abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 149/2025 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que tem a seguinte redação: “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Abrigo Chácara da Dolores – IACD”, e dá outras providências.”
Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 10 de março de 2026.
Vereador Marcel Pereira da Silva
Presidente
Vereador Dirceu Carlos da Silva
Relator
Vereador Márcio Alexandre de Souza
Membro