Ata n.º 003/2025 – Comissão Permanente de Saúde
Aos 11 dias do mês de agosto de 2025, às 16:00 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Rogério Aparecido Castilho, compareceram os vereadores José de Oliveira Lima e Givaldo Freitas dos Santos, membros da Comissão Permanente de Saúde.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Rogério Castilho, foi apresentada a propositura abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 051/2025 de autoria do nobre vereador André Dias Dourado, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a política pública de acolhimento psicossocial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Suzano para pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com bebês reborn, e dá outras providências.”
Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, será encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 11 de agosto de 2025.
Vereador Rogério Aparecido Castilho
Presidente
Vereador José de Oliveira Lima
Relator
Vereador Givaldo Freitas dos Santos
Membro