Ata n.º 006/2026 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 02 dias do mês de março de 2026, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Veto nº 004/2026 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO TOTAL ao Autógrafo nº 003/2026, de autoria do Ver. Josias Ferreira Silva que dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros de alvenaria nos campos públicos de futebol amador e estádio municipal Francisco Marques Figueira.”
Veto nº 005/2026 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 001/2026 decorrente do Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do vereador Jaime Siunte que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providências.”
Veto nº 006/2026 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 002/2026, decorrente do Projeto de Lei nº 057/2025 de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo que institui, no âmbito do município de Suzano, o “Dia Municipal do Garçom e da Garçonete”, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 02 de março de 2026.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro