Ata n.º 012/2025 – Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Aos 18 dias do mês de agosto de 2025, às 16:30 horas no gabinete 10 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Max Eleno Benedito, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e João Batista Nogueira de Azevedo, membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Max Eleno Benedito, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei n.º 050/2025 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “Institui no calendário oficial do município de Suzano o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 056/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Obesidade Infantil nas Escolas de Suzano e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 057/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui, no âmbito do Município de Suzano, o ‘Dia Municipal do Garçom e da Garçonete’, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 058/2025 de autoria do nobre vereador Josias Ferreira Silva, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros de alvenaria nos campos públicos de futebol amador e estádio municipal Francisco Marques Figueira.”
Projeto de Lei n.º 062/2025 de autoria do nobre vereador Artur Yukio Takayama, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providencias.”
Projeto de Resolução n.º 009/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Altera o anexo único da Resolução 007-93/94, criado pela Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Senhor Reinaldo Takashi Katsumata pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, cópia encaminhada à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 18 de agosto de 2025.
Vereador Max Eleno Benedito
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador João Batista Nogueira de Azevedo
Membro