Ata n.º 022/2026 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 08 dias do mês de junho de 2026, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 050/2026 de autoria do nobre vereador André Dias Dourado, que tem a seguinte redação: “Institui o Programa “Suzano Sustentável”, dispõe sobre a gratificação ao cidadão que registrar e denunciar o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 051/2026 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Suzano a “Festa São João do Jardim Nova América”, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução nº 006/2026 de autoria do nobre vereador Artur Yukio Takayama, que tem a seguinte redação: “Altera a Resolução nº 29, de 31 de outubro de 2002, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução nº 007/2026 de autoria do nobre vereador Artur Yukio Takayama, que tem a seguinte redação: “Altera o Anexo Único da Resolução 007-93/94, criado pela Resolução nº 002/2026 e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 08 de junho de 2026.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santo
Membro