Ata n.º 032/2025 – Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Aos 10 dias do mês de novembro de 2025, às 16:00 horas no gabinete 19 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Denis Cláudio da Silva, compareceram os vereadores Leandro Alves de Faria e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Denis Cláudio da Silva, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei n.º 093/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação permanente de canais de apoio emocional e prevenção ao suicídio pelos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 099/2025 de autoria do nobre vereador Givaldo Freitas dos Santos, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de noções básicas de primeiros socorros nas consultas de pré-natal realizadas na rede pública de saúde do município de Suzano, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 105/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui o Dia Municipal do Psicólogo no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 106/2025 de autoria do nobre vereador Artur Yukio Takayama, que tem a seguinte redação: “Institui a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, a ser desenvolvida, anualmente, no mês de maio e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 108/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Suzano e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 119/2025 de autoria do nobre vereador Josias Ferreira Silva que tem a seguinte redação: “Inclui a Corrida Solidária do Tabamarajoara no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 10 de novembro de 2025.
Vereador Denis Cláudio da Silva
Presidente
Vereador Leandro Alves de Faria
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro