Ata n.º 037/2025 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 22 dias do mês de outubro de 2025, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei n.º 108/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Suzano e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 109/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “MANOEL MARIANO PENNA”, o atual Caminho B – do loteamento denominado Jardim Lavras, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, no Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 110/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “AYRTON JOSÉ PEREIRA”, a atual Rua “20” – do loteamento Parque Asturias, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, no Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 111/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “MANOEL PEREIRA PITA”, a atual Rua “175” – do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 112/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “ERMIDE ZABINI FUMES”, a atual Rua “150” – do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 113/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “Praça Antônio Lúcio da Silva”, a atual Praça – localizada na Rua Conceição Helena Evangelista Lúcio com Rua Sem Denominação no loteamento denominado Jardim Alterópolis, distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo.”
Projeto de Lei n.º 114/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “MARIA DE LOURDES DA SILVA”, a atual Rua “1” – do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 2, no Distrito de Boa Vista Paulista, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 115/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “EDISON LUÍS ARONI”, a atual Rua “1” – do loteamento denominado Jardim São João, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 117/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Denomina “EULICE DA HORA LISBOA”, a atual Rua “164” – do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 22 de outubro de 2025.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro