Ata n.º 038/2026 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 15 dias do mês de outubro de 2026, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2026 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antonio Marques Figueira”, ao Sr Carlos Alberto Santiago de Araujo, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2026 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Senhor Vando Santana.”
Projeto de Lei nº 094/2026 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Institui no Calendário Oficial de Festividades e eventos do Município o “Dia Municipal do Forró” a ser comemorado anualmente, no dia 13 de dezembro e, dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 096/2026 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Institui o Programa Municipal Alimenta Suzano, em suplementação à Lei Federal nº 14.628/2023, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 15 de outubro de 2026
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro