Ata n.º 041/2025 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 07 dias do mês de novembro de 2025, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Veto n.º 016/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 084/2025, decorrente do Projeto de Lei n.º 118/2025, de autoria da Mesa Diretiva que dispõe sobre o artigo 71 da Lei Complementar n. 190, de 08 de julho de 2010 para os servidores da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.”
Veto n.º 017/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO PARCIAL ao Autógrafo n.º 089/2025, decorrente do Projeto de Lei n.º 056/2025, de autoria do Ver. João Batista Nogueira de Azevedo que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Obesidade Infantil nas Escolas de Suzano e dá outras providências.”
Veto n.º 018/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “VETO PARCIAL ao Autógrafo n.º 087/2025, decorrente do Projeto de Lei n.º 050/2025, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos que institui no calendário oficial do município de Suzano o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 07 de novembro de 2025.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro