Ata n.º 002/2026 – Comissão Permanente de Saúde
Aos 07 dias do mês de abril de 2026, às 16:00 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Rogério Aparecido Castilho, compareceram os vereadores José de Oliveira Lima e Givaldo Freitas dos Santos, membros da Comissão Permanente de Saúde.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Rogério Castilho, foi apresentada a propositura abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que tem a seguinte redação: “Dá nova redação ao inciso III, do artigo 6°, da Lei n. 5.379/2022, e dá outras providências.”
Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, será encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 07 de abril de 2026.
Vereador Rogério Aparecido Castilho
Presidente
Vereador José de Oliveira Lima
Relator
Vereador Givaldo Freitas dos Santos
Membro