Ata n.º 005/2026 – Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Aos 16 dias do mês de março de 2026, às 16:00 horas no gabinete 19 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Dênis Cláudio da Silva, compareceram os vereadores Leandro Alves de Faria e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Dênis Cláudio da Silva, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 149/2025 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que tem a seguinte redação: “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Abrigo Chácara da Dolores – IACD”, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Captação e Aproveitamento de Águas Pluviais para reforço hídrico da Represa de Taiaçupeba, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Cria o “Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP”, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 16 de março de 2026.
Vereador Dênis Cláudio da Silva
Presidente
Vereador Leandro Alves de Faria
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro