Ata n.º 014/2025 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 05 dias do mês de maio de 2025, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 011/2025 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “MEDALHA SUZANO BRANDÃO”, AO SENHOR ELIAS MARTINS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SUZANO.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 007/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Altera o anexo único da Resolução 007-93/94, criado pela Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 033/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Institui o Dia Municipal da Abertura da Campanha da Fraternidade no município de Suzano, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº 034/2025 de autoria do nobre vereador João Batista Nogueira de Azevedo, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a Criação da Semana Católica no âmbito do Município de Suzano e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 035/2025 de autoria do Executivo Municipal, que tem a seguinte redação: “Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.299, de 17 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento de Suzano – CMDRSAS, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 05 de maio de 2025.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro