Ata n.º 019/2025 – Comissão Permanente de Justiça e Redação
Aos 21 dias do mês de maio de 2025, às 16:00 horas no gabinete 05 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Leandro Alves de Faria, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Marcos Antonio dos Santos, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Leandro Alves de Faria, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a Concessão do “Título De Cidadão Suzanense”, ao Sr Hiroshi Shimuta, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao ex-atleta de voleibol JOÃO MARCONDES.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Técnico de Voleibol Sr. RICARDO NAVAJAS.”
Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Institui no Calendário Oficial de Festividades e eventos do Município a “Connect Christ” a ser comemorado anualmente, na segunda quinzena do mês de julho e, dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Institui no calendário oficial do Município de Suzano a “Corrida contra a Pólio” a ser realizada, anualmente, no mês de setembro pelo Rotary Club de Suzano, e dá outras providências.”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada cópia à Web designer.
Câmara Municipal de Suzano, 21 de maio de 2025.
Vereador Leandro Alves de Faria
Presidente
Vereador André Marcos de Abreu
Relator
Vereador Marcos Antonio dos Santos
Membro