ATOS DA MESA – 2021

Ato da Mesa nº Data Assunto
1/2021 08/01/2021 Autoriza o Poder Legislativo a transferir o bem móvel, automóvel VW Fox – placa DMN-9104, ao Poder Executivo Municipal; e revoga o Ato da Mesa nº 054/2018.
2/2021 12/01/2021 Determina o arquivamento das proposituras apresentadas por Ex-Vereadores que não tenham sido deliberadas até o final da legislatura anterior (2009 a 2020).
3/2021 13/01/2021  Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 022/2020.
4/2021 14/01/2021 Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is) nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme a Ofício PAT nº 001/2021, protocolado sob o nº 00064/2021, dando-se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial.
5/2021 29/01/2021 Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is) nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme a Ofício PAT nº 002/2021, protocolado sob o nº 00307/2021, dando-se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial.
6/2021 09/02/2021 Revoga o Ato da Mesa nº 009/2020, que autorizou a abertura de certame licitatório para a aquisição de sistema eletrônico de votações para o plenário da Câmara Municipal de Suzano.
7/2021 04/03/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato as Mesa nº 003/2021.
8/2021 16/03/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 007/2021.
9/2021 22/03/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 008/2021.
10/2021 07/04/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 009/2021.
11/2021 19/04/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas gerenciais integrados de administração pública.
12/2021 22/04/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, bem como da retomada gradativa das atividades para o pleno atendimento aos cidadãos; e revoga o Ato da Mesa nº 010/2021.
13/2021 05/05/2021 Autoriza no âmbito desta edilidade aos servidores/vereadores, consoante Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021, a contratação e manutenção do percentual máximo de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, nos exatos termos desta norma;
14/2021 27/07/2021 Revoga o Ato da Mesa nº 012/2020, que dispõe sobre o uso dos 2 (dois) veículos oficiais que integram o patrimônio da edilidade.
15/2021 02/08/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, bem como da retomada gradativa das atividades presenciais para o pleno atendimento aos cidadãos, e revoga o Ato da Mesa nº 012/2021.
16/2021 17/08/2021 Homologa o julgamento do Pregão Presencial nº 001/2021 à empresa GOVTEC SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 34.263.271/0001-51.
17/2021 30/08/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a aquisição de microcomputadores para Câmara Municipal de Suzano por meio de Ata de registro de preço.
18/2021 01/09/2021 Autoria a abertura de certame licitatório para a contratação de serviço de manutenção de fachada spider (spiderglass) do plenário da Câmara Municipal de Suzano.
19/2021 09/09/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a contratação de empresa especializada em serviço de levantamento estatístico de dados, quantitativo, do tipo não probabilístico, por cota, com o objetivo de avaliar junto à população do Município de Suzano o desempenho dos órgãos municipais, políticas públicas, programas e ações do poder Público, abrangendo as áreas urbana e rural do município.
20/2021 09/09/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de vales-transportes aos servidores da Câmara Municipal de Suzano.
21/2021 29/09/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a aquisição de mobiliário de escritório para a Câmara Municipal de Suzano.
22/2021 04/10/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a aquisição de sistema de ar-condicionado “split”.
23/2021 04/10/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a aquisição de materiais de escritório.
24/2021 10/11/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, bem como da retomada plena das atividades presencias; e revoga o Ato da Mesa nº 015/2021.
25/2021 11/11/2021 Homologa o certame do Pregão Presencial nº 002/2021, Processo Administrativo nº 116/2021.
26/2021 18/11/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano, bem como da retomada plena das atividades presenciais; e revoga o Ato da Mesa nº 024/2021.
27/2021 19/11/2021 Homologa o julgamento do Pregão Presencial nº 004/2021 à empresa NET BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.136.184/0001-42, com a menor taxa de administração de 3,85%.
28/2021 22/11/2021 Autoriza a abertura de certame licitatório para a contratação de empresa especializada na compilação e consolidação da legislação municipal, em conformidade com a sugestão e as necessidades da Diretoria Legislativa.
29/2021 01/12/2021 Revoga o Ato da Mesa nº 028/2021.