ATOS DA MESA – Janeiro de 2021

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Ato da Mesa nº Data Assunto
1/2021 08/01/2021 Autoriza o Poder Legislativo a transferir o bem móvel, automóvel VW
Fox – placa DMN-9104, ao Poder Executivo Municipal; e revoga o Ato
da Mesa nº 054/2018.
2/2021 12/01/2021 Determina o arquivamento das proposituras apresentadas por Ex-
Vereadores que não tenham sido deliberadas até o final da legislatura
anterior (2009 a 2020).
3/2021 13/01/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à
infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara
Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 022/2020.
4/2021 14/01/2021 Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is)
nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme
a Ofício PAT nº 001/2021, protocolado sob o nº 00064/2021, dando-
se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial.
5/2021 29/01/2021 Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is)
nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme
a Ofício PAT nº 002/2021, protocolado sob o nº 00307/2021, dando-
se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial.