ATOS DA MESA – Janeiro de 2021
Ato da Mesa nº | Data | Assunto |
1/2021 | 08/01/2021 | Autoriza o Poder Legislativo a transferir o bem móvel, automóvel VW Fox – placa DMN-9104, ao Poder Executivo Municipal; e revoga o Ato da Mesa nº 054/2018. |
2/2021 | 12/01/2021 | Determina o arquivamento das proposituras apresentadas por Ex- Vereadores que não tenham sido deliberadas até o final da legislatura anterior (2009 a 2020). |
3/2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Suzano; e revoga o Ato da Mesa nº 022/2020. |
4/2021 | 14/01/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is) nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme a Ofício PAT nº 001/2021, protocolado sob o nº 00064/2021, dando- se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial. |
5/2021 | 29/01/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a retirar o(s) bem(ns) inservível(is) nesta Casa de Leis, relacionado(s) pelo Setor de Patrimônio, conforme a Ofício PAT nº 002/2021, protocolado sob o nº 00307/2021, dando- se baixa do(s) item(ns) no Controle Patrimonial. |