Audiência pública na Câmara de Suzano discute problemas enfrentados por pessoas com deficiência
Descrição da imagem #PraCegoVer: sentados atrás da mesa diretiva da Câmara os vereadores Lisandro Frederico (ao centro), que presidiu a audiência; professor Toninho Morgado (à esquerda) e Carlão da Limpeza (à direita). Foto: Ricardo Bittner.
A audiência pública realizada na tarde de hoje (25) na Câmara de Suzano, com o objetivo de discutir o projeto que cria no município a Semana de Assistência Social, contribuiu para o debate de questões enfrentadas por pessoas com deficiência. O evento contou com a participação de familiares e de pessoas com deficiência atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de diversas regiões da cidade, que lotaram a Galeria do Plenário para acompanhar os trabalhos. Eles também puderam fazer perguntas.
A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Política Social e autor da propositura, Lisandro Frederico (PSD). “A audiência teve o objetivo de fortalecer esse debate”, afirmou.
A diretora de Planejamento Territorial da Prefeitura, Eliene Corrêa, falou que o Plano Diretor, que foi revisado no ano passado e está em vigor no município, determina que questões de acessibilidade devem obrigatoriamente inserir o que está determinado na lei federal sobre o assunto. “Isso vai se materializar a partir das novas leis que se desdobram do Plano Diretor”, disse ela, explicando que este é o momento para contribuir na formulação destas novas legislações. “É no Plano de Mobilidade que os conceitos de acessibilidade e livre ir e vir no território de Suzano vão se concretizar.”
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Fátimo Aparecido Rodrigues, colocou a pasta à disposição das pessoas com deficiência. “Estamos dispostos a atender vocês. Esta audiência pública é de grande valor para nossa cidade”, afirmou.
Durante a audiência, foi exibido um vídeo, produzido a pedido do Cras de Palmeiras, com depoimentos sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal, para famílias pobres de pessoas com deficiência ou idosos. “É muito importante ouvir essas pessoas, para entender como estão sendo atendidas. É preciso ouvir e se apropriar da condição delas. A cidade tem que ser feita para todos”, disse a psicóloga da Cras de Palmeiras, Anelisa Morais Maia.
Ela também apresentou alguns dos artigos da Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde 2015, como o que garante habilitação e reabilitação e para o desenvolvimento das potencialidades da pessoa com deficiência o que garante o direito ao emprego. “A lei existe e é responsabilidade do Poder Público implementá-la. É preciso conhece-la para saber se está sendo implementada no município”, frisou.
Cinco mães de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência usaram a Tribuna da Câmara para relatar as dificuldades para conseguir atendimento especializado na saúde e na educação e o preconceito que enfrentam no dia a dia. “Queremos vida digna e com qualidade para essas pessoas”, resumiu Cristiane Pereira, cujo filho é atendido pelo Cras Boa Vista.
Libras
A audiência contou com o acompanhamento de dois intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que pessoas com deficiência auditiva pudessem participar das discussões, cedidos pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O diretor educacional da instituição, professor Fábio Machado da Silva, contou a experiência e as dificuldades para atender aos alunos com deficiência auditiva na unidade de Suzano, no ano passado. “A vida dessas pessoas também é nossa responsabilidade. Não é questão de solidariedade, é questão de direito”, afirmou.
Também compuseram a mesa de trabalhos da audiência os vereadores Antônio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, e Carlos José da Silva (PSDB), o Carlão da Limpeza, que são respectivamente membro e relator da Comissão de Política Social; e a advogada Sandra Nogueira, representante do Fundo Social de Solidariedade de Suzano.
Participaram da audiência os vereadores André Marcos de Abreu (DEM), o Pacola; Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei; Gerice Lione (PR), a esposa do Prefeito da Academia; Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho;Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans; e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van.