Câmara aprova alteração na lei complementar sobre zonas de uso

10 de agosto de 2016


Sessão ordinária de 10/8. Foto: Ricardo Bittner

Sessão ordinária de 10/8. Foto: Ricardo Bittner

A Câmara de Suzano aprovou por unanimidade na sessão desta quarta (10) o Projeto de Lei Complementar 006/2016, que altera o artigo 46 da legislação que dispõe sobre a divisão do território de Suzano em zonas de uso (Lei Complementar 025/1996). O projeto passa a exigir, em relação aos crematórios, áreas verdes ao seu redor com, no mínimo, dois mil metros quadrados, ao invés dos 20 mil atuais.

Na exposição de motivos da propositura, é explicado que a intenção do projeto é adequar a legislação à realidade do nosso município, e também os benefícios da construção e instalação de um crematório no município, que não afeta ao meio ambiente.

Os parlamentares também aprovaram por unanimidade um requerimento que solicita à mesa diretiva da Câmara que seja garantida a intervenção oral, e não somente por escrito, de participantes de audiências públicas.

Também foram aprovados na sessão ordinária o Projeto de Lei que dispõe sobre a realização, pela Prefeitura, do Projeto “Rock no Parque” em Suzano, a cada três meses, no Parque Max Feffer, e o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fazer os estudos e implantar a “Praça dos Estudantes”, na Avenida Mogi das Cruzes.

Os vereadores também aprovaram na sessão o Projeto de Lei que denomina rua Lacerda Santana a atual rua 1, no Jardim Lavras Mirim, em Palmeiras, e o PL que trata da promoção de uma campanha anual de conscientização para vacinação de cães contra a cinomose.

 

Moções

Os vereadores também aprovaram cinco moções de aplauso: em homenagem ao Dia do Advogado; ao Padre Claudio Taciano da Silva Querino, que assumiu a direção da Paróquia São Sebastião de Suzano; em homenagem ao ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pelo excelente trabalho realizado; ao prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli, pelo lançamento do livro de gestão pública “Cidade Saudável – Um Novo Jeito de Olhar e Fazer Saúde”; e à atleta suzanense Evelyn Vieira de Oliveira, pela participação nos Jogos Paraolímpicos de 2016, na modalidade Bocha BC3, que será entre os dias 7 e 18/9 no Rio de Janeiro. Ainda houve um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Suzano Norton da Costa Soares e da senhora Ambrozina Neto Rodrigues.