Câmara de Suzano mantém veto a emendas da LDO

21 de setembro de 2016


Vereadores durante sessão ordinária desta quarta, 21 de setembro. Foto: Ricardo Bittner

Vereadores durante sessão ordinária desta quarta, 21 de setembro. Foto: Ricardo Bittner

A Câmara de Suzano manteve, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o veto do Executivo a duas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram 12 votos sim (à manutenção do veto) e 5 votos não.

 

O veto refere-se às emendas aditivas nº 5 e nº 6. A primeira inseria no parágrafo 14 da propositura que “as subvenções sociais exclusivamente destinadas às entidades de atividades de natureza continuadas, atuantes nas áreas de assistência social e saúde, de atendimento direto e gratuito ao público, poderão ser destinadas à ampliação de suas instalações físicas, inclusive com possibilidade de aquisição de equipamentos novos, desde que comprovada a necessidade urgente e imediata, via laudo técnico, e não podendo ultrapassar limite a ser estabelecido em lei específica”.

 

Já a outra emenda acrescentaria parágrafo único ao artigo 17: “na área da saúde as especializações não existentes em nosso município, deverão ter prioridade e serão realizadas antecipadamente, por meio de convênios, ajustes ou congêneres, para realização dos procedimentos necessários”.

 

Outros vetos

Os vereadores rejeitaram três vetos do Executivo. Um para o projeto de Lei nº 069/2016, que autoriza a prefeitura a implantar um centro cultural na região do Miguel Badra; outro sobre a realização de estudos e devidas ações para a implantação de ciclovia das ruas Vereador João Batista Fitipaldi e Coronel Souza Franco, até a estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de Suzano; e o último sobre a criação da Casa do Artesão de Suzano.

 

Título e moção

Na sessão, os vereadores aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016, de concessão do Título de Cidadão Suzanense ao empresário e esportista Dionizio Maldonado Vitorino.

 

Também foi aprovada a moção de aplauso que parabeniza o Clube dos Desbravadores de Suzano pela comemoração do Dia Municipal dos Desbravadores, comemorado dia 19 de setembro, bem como pelos serviços prestados a comunidade. Cerca de 20 desbravadores estiveram presentes à sessão.

Integrantes do Clube dos Desbravadores de Suzano presentes à sessão ordinária. Foto: Ricardo Bittner

Integrantes do Clube dos Desbravadores de Suzano presentes à sessão ordinária. Foto: Ricardo Bittner

 

Campanha de arborização

Os vereadores ainda aprovaram na sessão o projeto de Lei 81/2016, que dispõe sobre Campanha Permanente de Incentivo de Arborização de ruas, praças e áreas ajardinadas de Suzano.

 

Visita de alunos

Dezoito alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Luiza Hidaka assistiram à sessão ordinária desta quarta-feira, acompanhados das professoras Sueli Nonato (História) e Paula Margarete Alves (Português). “Como eles já votam, a visita foi solicitada com o objetivo de que os alunos pratiquem a cidadania plena”, disse Sueli. “A intenção é de que eles tenham essa demonstração de como a Câmara funciona”, complementou Paula.

 

A estudante Beatriz Sartori, de 17 anos, esteve pela primeira vez na Casa de Leis. “Foi bem interessante. Conseguimos saber o que eles têm para falar”, disse.

 

O aluno Henrique Barbosa da Silva, 17 anos, também considerou a experiência muito boa e observou que cada vereador se expressa de maneira diferente, representando a diversidade existente na sociedade. “É a primeira vez que vejo como os vereadores debatem e dão suas opiniões, afirmou.

 

Ao final da sessão, eles tiveram a oportunidade de conversar e fazer perguntas a alguns vereadores.

Alunos da EE Luiza Hidaka presentes à sessão ordinária. Foto: Ricardo Bittner

Alunos da EE Luiza Hidaka presentes à sessão ordinária. Foto: Ricardo Bittner