Câmara de Suzano receberá audiência para discutir a ‘Lei Paulo Gustavo’ na terça (13)
Descrição da imagem #PraCegoVer: fachada do Plenário da Câmara de Suzano.
Foto: Ricardo Bittner
Amanhã (13), às 18 horas, a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Suzano realizará uma audiência pública para discussão sobre a lei complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Já está disponível no site oficial da Casa de Leis o link para enviar comentários e questionamentos: camarasuzano.sp.gov.br/app/.
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo é presidida pelo vereador Edirlei Junio Reis (PSDB), o professor Edirlei. Tem como relator o parlamentar Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, e como membro o vereador Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena.
A Lei Paulo Gustavo homenageia o ator que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. Foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia.
O público poderá participar da audiência no Plenário, que fica na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista. Também será possível acompanhar ao vivo pelo canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) ou pela página da Casa de Leis no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).