Câmara de Suzano sediará audiência pública para prestação de contas da Saúde amanhã (28)
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fachada do Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido”
Foto: Ricardo Bittner
Amanhã (28), às 14 horas, a Câmara de Suzano irá sediar uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A reunião é aberta ao público e será no Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido” (rua dos Três Poderes, 65).
A realização da audiência cumpre o artigo 36 da Lei Complementar federal nº 141/2012, que obriga o gestor de saúde a apresentar, nos meses de maio, setembro e fevereiro, um relatório detalhado do quadrimestre anterior, que contenha, no mínimo, o montante e as fontes de aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cujos dados devem ser cotejados com os indicadores de saúde da população.
LDO e metas fiscais
Na quarta-feira (29), o Legislativo suzanense irá sediar outras duas audiências públicas. Às 10 horas, será para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E às 14 horas, para demonstração e avaliação das metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2019. As duas reuniões também são abertas à população, que poderá perguntas após a apresentação.