Câmara de Suzano sediará audiência pública para prestação de contas da Saúde na segunda (30)

27 de setembro de 2019


Descrição da imagem #PraCegoVer: fachada do prédio da Câmara de Suzano 

Foto: Ricardo Bittner

Na segunda-feira (30), às 10 horas, a Câmara de Suzano irá sediar uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A reunião é aberta ao público e será no Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido” (rua dos Três Poderes, 65).

A realização da audiência cumpre o artigo 36 da lei complementar federal nº 141/2012, que obriga o gestor de saúde a apresentar, nos meses de maio, setembro e fevereiro, um relatório detalhado do quadrimestre anterior que contenha o montante e as fontes de aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cujos dados devem ser cotejados com os indicadores de saúde da população.