Câmara de Suzano terá 2 audiências nesta sexta (29)
Descrição da imagem #PraCegoVer: fachada da Câmara de Suzano, com bandeiras hasteadas na lateral e céu azul ao fundo.
Foto: Ricardo Bittner
A Câmara de Suzano sediará duas audiências nesta sexta-feira (29) para prestação de contas do Executivo. Às 10 horas, a reunião será da Secretaria de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020 (janeiro a abril).
A realização da audiência cumpre o artigo 36 da Lei Complementar federal nº 141/2012, que obriga o gestor de saúde a apresentar, nos meses de maio, setembro e fevereiro, um relatório detalhado do quadrimestre anterior, que contenha, no mínimo, o montante e as fontes de aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cujos dados devem ser cotejados com os indicadores de saúde da população.
Às 14 horas da sexta-feira, haverá a audiência para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 por parte do Executivo.
Pauta
Amanhã (27), às 18 horas, os vereadores de Suzano irão votar o projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha Antonio Marques Figueira ao senhor Roberto Carlos, pelos relevantes serviços prestados no município. A propositura é de autoria do parlamentar José Silva de Oliveira (PDT), o Zé Lagoa.
As sessões do Legislativo suzanense continuam sem acesso ao público para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme orientação do Ministério da Saúde.