Câmara de Suzano vota amanhã (26) projeto que obriga restaurantes e bares a adotarem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Rogerio Castilho fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa uma camisa polo preta.
Foto: Ricardo Bittner
Na sessão ordinária de amanhã (26), a partir das 18 horas, os vereadores de Suzano irão discutir e votar o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas e de eventos do município a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. O projeto é de autoria do parlamentar Rogerio Castilho (PSB).
Na proposta, o auxílio deve ser prestado pelo estabelecimento ou pelo organizador do evento “mediante a oferta de acompanhamento da mulher até um ambiente seguro, interno ou externo, até seu veículo ou demais meios de transporte disponíveis”.
O projeto de lei também determina que o estabelecimento ou o organizador do evento deve acionar a polícia, caso necessário; que sejam afixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade para prestar auxílio à mulher que se sinta em situação de risco; e que se utilize de outros mecanismos para haver a efetiva comunicação com a mulher.
Castilho explica, na justificativa da proposta de legislação, que o objetivo é proteger e evitar o assédio e a violência contra as mulheres em estabelecimentos da cidade. “Sabe-se que grande parte (dos casos de assédio) ocorrem em ambientes como bares, casas de shows, baladas e afins, os quais muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agirem nessas situações”, detalha o vereador, que também fala da importância de tornar estes ambientes mais receptivos. “Por vezes, as mulheres abrem mão de frequentá-los com o receio de serem vítimas da violência de gênero”, completou.
Medalha Tiradentes
Também amanhã, a Câmara de Suzano realizará uma sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes logo após a sessão ordinária.
Os homenageados desta edição são o delegado Gabriel Budemberg Sandroni (Policial Civil), o 1º sargento da Polícia Militar Adário Messias Pereira (Policial Militar), o subtenente Marcelo Cavadas da Silva (Policial Militar integrante do Corpo de Bombeiros), o guarda civil municipal Ewerton de Albuquerque da Silva (Guarda Civil Municipal), o cabo policial militar Ricardo Rosaboni (Policial Militar Rodoviário) e o 1º sargento Fabrício Moreira Manckel (instrutor do Tiro de Guerra de Suzano).
As sessões ordinária e solene são abertas ao público e podem ser acompanhadas do Plenário da Câmara ou na transmissão ao vivo, de forma online, pelo Facebook (www.facebook.com/camarasuzano) e pelo canal do YouTube do Legislativo (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano).