Câmara de Suzano votará veto a emendas da LDO

20 de setembro de 2016


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Foto: Ricardo Bittner / Câmara de Suzano

 

A Câmara de Suzano votará na 34ª sessão ordinária que acontecerá amanhã (21), a partir das 18 horas, o veto a duas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O prefeito vetou as emendas aditivas nº 5 e nº 6. A primeira insere no parágrafo 14 da propositura que “as subvenções sociais exclusivamente destinadas às entidades de atividades de natureza continuadas, atuantes nas áreas de assistência social e saúde, de atendimento direto e gratuito ao público, poderão ser destinadas à ampliação de suas instalações físicas, inclusive com possibilidade de aquisição de equipamentos novos, desde que comprovada a necessidade urgente e imediata, via laudo técnico, e não podendo ultrapassar limite a ser estabelecido em lei específica”.

Já a outra emenda acrescenta parágrafo único ao artigo 17: “na área da saúde as especializações não existentes em nosso município, deverão ter prioridade e serão realizadas antecipadamente, por meio de convênios, ajustes ou congêneres, para realização dos procedimentos necessários”.

Pauta

Além disso, os vereadores votarão ainda mais três vetos. Um para o projeto de Lei nº069/2016 que autoriza a prefeitura a implantar um centro cultural na região do Miguel Badra, outro sobre a realização de estudos e devidas ações para a implantação de ciclovia da Rua Vereador João Batista Fitipaldi e Rua Coronel Souza Franco até a estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de Suzano e o último sobre a criação da Casa do Artesão de Suzano.