Câmara vota amanhã (19) Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fachada da Câmara de Suzano
Foto: Ricardo Bittner
Na sessão ordinária que será realizada amanhã (19), às 18 horas, a Câmara de Suzano votará o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE). A sessão foi antecipada para terça-feira devido ao feriado do Dia da Consciência Negra (20), que é celebrado na quarta.
De autoria do Executivo, o PMAE é parte da Política Municipal de Saneamento Básico e foi elaborado nos termos da lei federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para saneamento básico. O projeto foi discutido em uma audiência pública realizada na Câmara na quinta-feira passada (14).
O PMAE é composto por diagnósticos da situação atual do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico das áreas atendidas, estudo de demanda e diagnóstico das ocupações e núcleos urbanos isolados e áreas rurais não atendidas pelo sistema público. O documento também traz prognósticos de atendimentos nas áreas atendíveis e dos programas de saneamento em núcleos urbanos isolados e áreas rurais, de sistemas de informações e de educação ambiental. O conteúdo completo está disponível para consulta no portal da Câmara de Suzano (www.camarasuzano.sp.gov.br).
Também está na pauta da sessão ordinária de amanhã um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van, que homenageia com a Medalha Antônio Marques Figueira Alessandro Augusto dos Santos, o cabo Augusto, que há nove anos atua como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em Suzano.
O terceiro item a ser votado também é um projeto de decreto legislativo, para conceder a Medalha Antônio Marques Figueira a Marcos Antônio Costa, fundador da Associação Melhor Idade. A propositura é de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa.