Déficit de ginecologistas na rede básica é debatido em audiência na Câmara de Suzano; recursos do município aplicados em Covid também são questionados
Descrição da imagem #PraCegoVer: Mesa Diretiva da Câmara, com o presidente Leandrinho sentado à esquerda da foto, falando ao microfone. Do seu lado direito, estão o secretário de saúde e a diretora técnica da Saúde, Tânia Porfírio. Todos usam máscara de proteção facial.
Foto: Vivian Turcato
O déficit de ginecologistas para atendimento nas unidades básicas de Suzano foi um dos principais assuntos debatidos durante a audiência da Secretaria de Saúde, realizada na manhã de hoje (31) na Câmara de Suzano. O presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, pediu que o Legislativo tenha acesso às informações sobre onde os médicos atuam.
“A demanda que chega a nós, vereadores, é de que não se consegue marcar ginecologista em Suzano. O Sistema Único de Saúde (SUS) não está dando prioridade às mulheres em nossa cidade”, declarou.
O secretário de Saúde, Pedro Ishi, informou que há 28 ginecologistas atendendo nas UBSs do município e reconheceu o déficit de ginecologistas na rede municipal. Ele disse que o impedimento para a realização de concursos públicos para criação de novos cargos, determinado pela lei complementar federal 173/2020, dificulta a contratação. “Só podemos fazer a reposição. Esperamos que a pandemia passe para poder sanar isso o mais rápido possível”, afirmou.
Leandrinho também solicitou que o secretário de Saúde encaminhe à Câmara os investimentos ocorridos no primeiro quadrimestre de 2021 em relação ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) com verbas do tesouro municipal, já que no material apresentado por Ishi na audiência foram informados somente as receitas e despesas feitas com recursos federais e estaduais. “Esta Casa de Leis aprovou verba de remanejamento e metade dela foi para a área da saúde”, justificou.
O vereador Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado, falou que recebe “reclamações diárias” sobre o atendimento na UBS do Monte Cristo. “Temos pacientes acamados que tentaram passar por consulta e não conseguem porque o médico não vai”, afirmou.
O vereador André Marcos de Abreu (PSC), o Pacola, questionou se há previsão de inauguração da Clínica da Família do Jardim Revista e pediu que os vereadores sejam informados quando forem feitas visitas em equipamentos públicos dos bairros. O parlamentar Fábio Diniz (PTB) questionou sobre a vacinação de motoristas e cobradores em Suzano e foi informado de que as vacinas enviadas pelo governo estadual e que a Prefeitura segue cobrando este calendário.
O vereador Jaime Siunte (PSDB) perguntou sobre o andamento das obras hospital federal e fez pedido para implantação de ISO 9001 nas unidades de saúde. O secretário de Saúde informou que haverá uma reunião esta semana para definição de um protocolo único de atendimento nas unidades de saúde, o que poderá resultar na certificação.
Já o vereador Rogerio Castilho (PSB) relatou um constrangimento ao visitar a UBS de Palmeiras e Ishi disse que todos os vereadores são bem-vindos nas unidades.
O público também enviou perguntas por meio de uma aplicação desenvolvida pela Câmara de Suzano. Entre os questionamentos feitos pela população, estão os referentes à realização de concursos na área da saúde, realização de imunização contra a raiva e ampliação do horário de atendimento da Vigilância Sanitária.
Também participaram da audiência os vereadores Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Artur Takayama (PL); Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; Joaquim Rosa (PL); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Max Eleno Benedito (PODE), o Max do Futebol; e Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul. O secretário de Esportes, Arnaldo Marin Junior, o Nardinho, também acompanhou a reunião.
Planejamento e Finanças
No período da tarde, a Câmara recebeu o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, para audiência pública do primeiro quadrimestre de 2021. Na reunião, Leandrinho voltou a cobrar a Prefeitura sobre os investimentos do tesouro do município em relação à Covid-19, que não foram apresentados na audiência da Saúde. “Autorizamos o remanejamento orçamentário de mais de R$ 30 milhões e temos o dever de fiscalizar”, afirmou.
Os vereadores questionaram o secretário sobre a chamada “taxa do lixo”, nova tarifa definida na revisão do Marco Legal do Saneamento e que deve ser apresentada pelos municípios brasileiros até 15 de julho. Entre as dúvidas dos parlamentares, estavam a obrigatoriedade da adoção da tarifa e o que implicaria ao município no caso de não adotá-la.
“O Marco Legal do Saneamento impôs aos municípios essa cobrança. Temos que fazer estudo e apresentar, é uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Regional”, explicou Viana, que afirmou estar elaborando o material para apresentar à Câmara. “O ministério enviou uma cartilha na semana passada para os municípios, porque não temos critérios estabelecidos para definir isso”, completou.
De acordo com Viana, se o Executivo não elaborar o projeto, entrará em improbidade administrativa, pois abriria mão de receita. Ele disse defender que, uma vez que o município tem as contas equilibradas, esta nova taxa deveria ser rediscutida em outro momento econômico.
Durante a audiência, o vereador Pacola também questionou o secretário sobre os investimentos feitos em Educação, que permanecem nos mesmos patamares dos anos anteriores, e perguntou por que o município não suspendeu ou fez acordos com os proprietários de imóveis alugados para creches e outros equipamentos educacionais neste período. Viana disse que os contratos foram mantidos e que não houve reajuste nos valores de locação.
A reunião também contou com as presenças dos vereadores o professor Toninho Morgado; Artur Takayama; Baiano da Saúde; Joaquim Rosa; Lázaro de Jesus; José Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; Márcio Malt; Maizena; Max do Futebol; Nelson do Fadul; e Rogerio Castilho.
Ao final da audiência, Viana apresentou em primeira mão aos vereadores o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que está disponível para participação dos cidadãos no site da Prefeitura: https://www.suzano.sp.gov.br/web/planejamento-e-financas/plano-plurianual-ppa-2022-2025/. A consulta pública pode ser feita de 1º de junho a 1º de julho.