Em reunião na Câmara de Suzano, Frente Legislativa Intermunicipal se une contra a ‘taxa do lixo’

28 de maio de 2021


 

Descrição da Imagem:#PraCegoVer: Deputado estadual André do Prado, prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, vereadores da região em reunião no Plenário da Câmara de Suzano

Crédito da foto: Vivian Turcato/Câmara de Suzano

Em reunião realizada na tarde de hoje (28) na Câmara de Suzano, os vereadores que compõem a Frente Legislativa Intermunicipal do Alto Tietê, formada por parlamentares dos 12 municípios da região, se uniram contra a chamada “taxa do lixo”. A nova tarifa foi definida na revisão do Marco Legal do Saneamento, e deve ser apresentada pelos municípios brasileiros até 15 de julho.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Legislativo de Suzano, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, que propôs um estudo conjunto sobre a “taxa do lixo” e a elaboração de um manifesto endereçado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o que for definido no Alto Tietê. “A posição é que a lei não entre em vigor ou que seja dado um prazo maior para implementação”, afirmou. “É uma imposição do governo federal, que não deixa nenhuma brecha para os vereadores e pro prefeito”, argumentou, já que a legislação obriga que os municípios apresentem os instrumentos de cobrança, e seu descumprimento é considerado como renúncia de receita.

“A população não aguenta mais pagar taxa nenhuma”, disse o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Otto Rezende (PSD). Ele também informou que a Agência Nacional de Águas (ANA) até hoje não deu as diretrizes às cidades para implementação dessa taxa.

O presidente da Câmara de Arujá, Gabriel dos Santos (PSD) e a vice-presidente da Câmara de Salesópolis (PSD), Débora Aparecida Rodrigues Borges (PSD) também reforçaram que comungam da ideia. “Temos que pedir a revogação ou pelo menos a prorrogação, com tanta gente desempregada nesta pandemia”, afirmou Débora.

Pedágio em Mogi das Cruzes

Os parlamentares da Frente Legislativa Intermunicipal também assinaram na reunião um manifesto contra a implantação de praças de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, em Mogi das Cruzes. O documento será endereçado ao governador João Doria (PSDB) e tem o intuito de somar forças ao movimento que já vem sendo realizado em Mogi contra os pedágios.

Diversos vereadores se posicionaram contra a implantação do pedágio, alegando que afetará não só a cidade de Mogi, mas todo o “cinturão verde” e as áreas agrícolas que dependem das estradas para escoar as produções.

Os parlamentares também relataram problemas enfrentados na vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em seus municípios debateram medidas conjuntas sobre o assunto.

Presenças

A reunião contou com a presença do prefeito de Suzano e presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Tietê (Condemat), Rodrigo Ashiuchi (PL) e do vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL). Tanto o prefeito quanto o deputado federal elogiaram e destacaram a importância da união regional dos vereadores para a qualidade de vida da população do Alto Tietê.

Também participaram do encontro os vereadores de Suzano André Marcos de Abreu (PSC), o Pacola; Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Artur Takayama (PL); Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; José Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Max Eleno Benedito (PODE), o Max do Futebol; Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena; e Rogerio Castilho (PSB).

A reunião ainda contou com a participação de vereadores das cidades de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá e Salesópolis. O próximo encontro da Frente Legislativa Intermunicipal ficou agendado para o dia 17 de junho, às 14 horas, na Câmara de Mogi das Cruzes.