Leandrinho pede explicação sobre discrepâncias entre números apresentados em audiências públicas na Câmara de Suzano
Descrição da imagem #PraCegoVer: na Mesa Diretiva da Câmara estão sentados, da esquerda para a direita, o secretário Itamar Corrêa Viana, Leandrinho e o diretor de Gestão Tributária Ademilson Souza Freire. Todos usam máscara de proteção facial.
Foto: Ricardo Bittner
O presidente da Câmara de Suzano, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, pediu explicações sobre discrepâncias em números apresentados na prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, pela Secretaria de Finanças e Planejamento, em audiência realizada hoje (29) pela manhã, e pela Secretaria de Saúde, em reunião ontem (28) na Casa de Leis. Além dele, participaram da audiência de hoje os vereadores Artur Takayama (PL); Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado; Fábio Diniz (PTB); Givaldo Freitas dos Santos (PL), o Baiano da Saúde; José Oliveira Lima (PDT), Zé Oliveira; Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Max Eleno Benedito (PODE), o Max do Futebol; e Paulo Alves (PSC).
Durante a audiência de hoje, o secretário de Finanças e Orçamento, Itamar Corrêa Viana, informou que as aplicações em Saúde no município no segundo quadrimestre totalizaram R$ 103,85 milhões, o que representa 20,69% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais. O valor estaria 5,69% acima do que determina a lei para investimento mínimo de 15% na Saúde dos municípios.
“Ontem, o relatório apresentado pelo secretário de Saúde, Pedro Ishi, informou que tivemos investimento de R$ 71.541.721, somando as verbas municipal, estadual e federal. Há uma discrepância entre os valores apresentados ontem e hoje”, disse Leandrinho.
Viana se comprometeu a verificar os dados utilizados na audiência da Saúde e enviar as informações ao Legislativo. “Fico no aguardo dessa planilha para saber por que está dando diferença e para fiscalizar da maneira correta, que é o nosso papel”, completou Leandrinho.
O presidente da Casa de Leis também fez questionamentos sobre os mais de R$ 100 milhões em remanejamentos orçamentários aprovados pela Câmara este ano. “Por que remanejou tanto? Acredito que não atingimos este valor durante os quatro anos da legislatura passada”, afirmou. Segundo Viana, o Tribunal de Contas tem questionado remanejamentos orçamentários que superem os índices inflacionários, embora a lei municipal permita que sejam feitos até 10% de remanejamentos pelo Executivo. “Com a ajuda da Casa de Leis, conseguimos equalizar esta demanda”, justificou.
O vereador Denis filho do Pedrinho do Mercado pediu na audiência que o secretário envie os dados mês a mês da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e sobre os recursos da Educação. Já o vereador Zé Oliveira perguntou sobre o volume da dívida do município e se os empréstimos estão sendo pagos. De acordo com o secretário de Finanças, Suzano está com as contas em dia, tem solidez financeira e capacidade para fazer financiamentos ou tomada de empréstimos.
Também foram respondidas na audiência pública perguntas enviadas por internautas por meio da ferramenta criada pela Casa de Leis para participação online dos cidadãos e pelo Facebook. Entre elas, estavam questionamentos sobre ações e metas esperadas para o próximo quadrimestre, o quanto a Prefeitura espera a arrecadar com Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e as contrapartidas recebidas pelos grandes empreendimentos residenciais que estão sendo instalados no município.