Lei municipal institui Programa de Treinamento e Parcerias para a Retirada de Enxames de Abelhas, Marimbondos e Vespas em locais públicos
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Marcio Malt fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa blazer azul claro e camiseta branca.
Foto: Divulgação/Assessoria vereador Marcio Malt
Está em vigor no município a lei 5.635/2025, que institui o Programa de Treinamento e Parcerias para a Retirada de Enxames de Abelhas, Marimbondos e Vespas em locais públicos que possam representar risco à vida dos cidadãos. A legislação é de autoria do vereador Marcio Alexandre de Souza (PL), o Marcio Malt.
A lei especifica que o programa tem como objetivo principal a proteção da população contra possíveis ataques de insetos, bem como a preservação dos insetos polinizadores, garantindo sua retirada segura e adequada.
Segundo a legislação, para a implementação do programa, o Executivo Municipal deverá estabelecer parcerias com apicultores, biólogos e organizações não governamentais especializadas na captura e manejo de insetos polinizadores e criar um canal de comunicação eficiente para que os cidadãos possam reportar a presença de enxames em locais públicos, priorizando a agilidade no atendimento das ocorrências.
As parcerias mencionadas na lei deverão assegurar a participação ativa de especialistas na execução das atividades de retirada de enxames, a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância das abelhas e outros insetos polinizadores para o meio ambiente e a realização de ações educativas em escolas e comunidades sobre o manejo seguro de enxames.
“Por meio de treinamentos adequados e parcerias especializadas, será possível realizar a retirada segura de enxames, minimizando riscos e protegendo a biodiversidade”, resumiu Marcio Malt na justificativa do projeto.