Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário é discutido na Câmara de Suzano
Descrição da imagem #PraCegoVer: na Mesa Diretiva da Câmara, estão sentados, da esquerda para a direita, Zemicindo Mendes, da Sabesp; a presidente da Casa de Leis, Gerice Lione; a diretora de Meio Ambiente, Solange Wuo; e o secretário de Meio Ambiente, Edson Gianuzzi.
Foto: Ricardo Bittner
A Câmara de Suzano sediou na tarde de hoje (14) a audiência pública para discussão do projeto de lei de autoria do Executivo que aprova o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE). O evento foi conduzido pela presidente da Casa de Leis, Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia.
Gerice explicou que, antes de o PMAE ser colocado em votação, é necessário que o Legislativo aprove a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luops), que está em tramitação, já que são leis que se complementam. A Luops chegou a entrar na pauta na sessão ordinária de ontem (13), mas recebeu emenda e voltou para análise das comissões.
“O PMAE é muito importante e prevê que, daqui a cinco anos, teremos um salto muito importante na questão de abastecimento de água e esgoto sanitário”, explicou. Também participaram da audiência os vereadores Alceu Cardoso (Republicanos); Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; José Izaqueu Rangel (PSDB), o Zaquel Rangel, e Leandro Alves de Faria (PL), o Leadrinho.
O secretário de Meio Ambiente, Edson Gianuzzi, abriu a audiência agradecendo a oportunidade de apresentar os detalhes do PMAE aos vereadores e ao público. A diretora de Meio Ambiente, Solange Wuo, fez a explanação do plano, que é parte da Política Municipal de Saneamento Básico e foi elaborado nos termos da lei federal nº 11.445, de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O PMAE é composto por diagnósticos da situação atual do sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico das áreas atendidas, estudo de demanda e diagnóstico das ocupações e núcleos urbanos isolados e áreas rurais não atendidas pelo sistema público. Também traz prognósticos de atendimentos nas áreas atendíveis e dos programas de saneamento em núcleos urbanos isolados e áreas rurais, de sistemas de informações e de educação ambiental. O conteúdo completo está disponível no portal da Câmara de Suzano (www.camarasuzano.sp.gov.br).
“O grande avanço desse plano é o planejamento do abastecimento e saneamento básico na região de Palmeiras, que antes era proibido”, esclareceu Solange, referindo-se ao fato de o distrito estar em área de manancial. “O cronograma de implantação depende de uma série de estudos e do avanço da regularização fundiária, mas o grande salto está na zona norte da cidade, com a regularização de parcelamentos de solo para poder chegar com o saneamento”, complementou.
Também participaram da audiência a gestora de Planejamento Técnico da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), Michele Oliveira; o gerente de Departamento do Alto Tietê da Sabesp, Eduardo Camargo Afonso; e o gerente de Divisão da Sabesp, Zemicindo Miguel Mendes.
O vereador Zaquel Rangel deu os parabéns à equipe da Sabesp pelo trabalho que tem realizado no município. “Temos visto o que estão fazendo e nosso município só se desenvolve se aprovarmos os projetos”, afirmou.
Professor Toninho Morgado também agradeceu a parceria da empresa com os vereadores em prol da comunidade e fez questionamentos sobre a ligação de água e esgoto de alguns bairros do Distrito de Palmeiras.