Projeto que busca instituir a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental será votado amanhã (25)

24 de maio de 2022


Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador professor Toninho Morgado fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa roupa social.

Foto: Ricardo Bittner

Na sessão ordinária da Câmara de Suzano de amanhã (25), a partir das 18 horas, haverá a discussão e votação do projeto de lei do vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, que busca instituir a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental no Calendário Oficial do Município de Suzano.

O projeto estipula que a semana seja comemorada próximo ao dia 25 de abril, data em que se celebra o Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental. Também prevê que o evento conte com campanhas de divulgação tendo os objetivos de divulgar as leis federais que tratam dos assuntos, informar sobre as consequências da alienação parental à comunidade escolar, informar sobre os benefícios da guarda compartilhada e distribuir materiais informativos.

Na justificativa do projeto, professor Toninho Morgado argumenta que “estudos jurídicos analisam a guarda compartilhada como forma de reduzir a alienação parental”, já que permite que o tempo de convívio com os filhos seja dividido de forma equilibrada entre a mãe o pai.

“A união destes dois temas (guarda compartilhada e alienação parental) em uma semana de reflexão se deve ao fato de que o ato de alienação parental interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovido ou induzido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade ou vigilância, com o objetivo de repúdio ao genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos”, explica o vereador. “Além disso, é necessária ampla conscientização do papel a ser desempenhado pelos pais como educadores e formadores da personalidade, caráter e identidade dos filhos.”

Sessão solene

Também amanhã (25), às 19 horas, a Câmara de Suzano terá uma sessão solene para outorga da Medalha Antonio Marques Figueira à fisioterapeuta Mariza Almeida. A homenagem é iniciativa do vereador Marcel Pereira da Silva (PTB), o Marcel da ONG.

A Medalha Antonio Marques Figueira é a Medalha Oficial do Poder Legislativo, conferida a pessoas nascidas ou não no município que se tornaram merecedoras pelos relevantes serviços prestados em qualquer ramo de atividade.

A sessão solene será realizada no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista) e é aberta ao público. O evento também pode ser acompanhado ao vivo, de forma online, pelo Facebook (www.facebook.com/camarasuzano) e pelo canal do YouTube do Legislativo (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano).