Vereadores de Suzano questionam investimentos previstos no Plano Plurianual durante audiência pública na Câmara
Descrição da imagem #PraCegoVer: sentados, na Mesa Diretiva, estão, da esquerda para a direita, o secretário Itamar Corrêa Viana e o presidente da Câmara, Leandrinho. Ambos usam roupa social e máscara de proteção facial.
Foto: Ricardo Bittner
Os vereadores de Suzano fizeram diversos questionamentos sobre investimentos previstos no Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) ao secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, durante a audiência pública realizada na manhã de hoje (20) na Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho. Participaram da reunião os parlamentares Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Artur Takayama (PL); Jaime Siunte (PSDB); José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira; Joaquim Rosa (PL); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt; Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena; Max Eleno Benedito (Podemos), o Max do Futebol; Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul; e Rogerio Castilho (PSB).
O projeto do PPA, que está em tramitação na Casa de Leis, é o documento que define as metas e prioridades a serem alcançadas pelo período de quatro anos na administração pública. O orçamento estimado entre 2022 e 2025 é de R$ 4.659.904.904,05, o que inclui as projeções de receitas dos órgãos da administração direta (secretarias e Câmara) e indireta (Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS).
Após a apresentação inicial de Viana, Leandrinho questionou o secretário sobre quais seriam os principais investimentos previstos no PPA. Viana informou que “o principal investimento é o hospital. É federal, mas o município está arcando com um valor considerável para conseguir fazê-lo”, disse. O secretário também destacou, entre os investimentos, a continuação da avenida Roberto Simonsen, no Monte Cristo, e as ruas paralelas ao Suzano Shopping, para melhorar a acessibilidade. “Tem também creches e salas (de aula), atendimento de esporte, só que tudo isso é dentro dos quatro anos, não tem como fazer, financeiramente ou fisicamente, de uma vez”, explicou.
Sobre a avenida Roberto Simonsen, Leandrinho lembrou que a obra de continuação da via teve a venda dos terrenos aprovada pelo Legislativo, como forma de garantir recursos. “Mesmo com o aporte financeiro preparado para a via, isso consta no PPA como investimento a ser feito”, questionou o parlamentar.Viana disse que todo projeto da Roberto Simonsen custará em torno de R$ 16 milhões, e que 50% do recurso da venda de terrenos deve ser usado para pagamento de precatórios e dívidas, conforme está previsto em legislação federal. “Portanto, a venda dos terrenos não compõe todo o recurso para a via, mas permite que a obra se torne realidade. Está sendo feito projeto executivo. Foi um grande passo que a Câmara nos auxiliou.”
Joaquim Rosa questionou na audiência como é feito o cálculo do gasto público percapita na área da Saúde: se é feito entre todos os habitantes ou por quem é cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS). Viana esclareceu que o cálculo é baseado no número de habitantes, até pelo fato de o município receber de 20% a 30% de usuários de outros municípios.
Jaime Siunte pediu para ter informações sobre a porcentagem de impostos recebidos dos governos federal e estadual. O secretário disse que, na próxima quarta-feira (27), apresentará os números durante a audiência do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em que serão detalhados os itens previstos para o ano seguinte.
O vereador Artur Takayama questionou o que o município está fazendo para os casos de pessoas com sequelas do coronavírus. Viana disse que o setor de Planejamento e Finanças tem de estar alerta para isso, inclusive no PPA, citando como exemplo fisioterapia pulmonar e remédios que tiveram mais procura na pandemia.
O parlamentar Rogerio Castilho perguntou sobre as projeções de contratação de recursos humanos para solucionar o problema de déficit de funcionários nos equipamentos públicos, principalmente com a previsão de inauguração de novos equipamentos públicos. O secretário explicou que todas as áreas do setor público estão impedidas de contratar novos funcionários devido à lei complementar federal 173/2020. “Só permite fazer reposição, que não é despesa nova”, disse. Castilho também perguntou sobre a destinação de royalties do petróleo, e foi informado por Viana que são aplicados integralmente na manutenção.
Já Márcio Malt perguntou sobre as ações definidas no PPA para o meio ambiente e de projetos para a geração de energia limpa. Viana disse que o documento tem entre os itens o “Suzano Sustentável”, que é um programa específico do meio ambiente e que a questão de energia limpa está sendo discutida pelo governo. “O Brasil está fadado a não crescer por não ter capacidade energética”, disse.
Professor Toninho Morgado questionou se há obra de impacto prevista no PPA para o distrito de Palmeiras, e foi informado por Viana que estão previstos no documento o terminal de ônibus de Palmeiras e o plano de pavimentação, entre outras.
O secretário também recebeu diversas perguntas de internautas, que enviaram seus questionamentos por meio de ferramenta disponibilizada pela Câmara de Suzano no site oficial. Entre elas estavam perguntas sobre a previsão de realização de concursos públicos e sugestões como o melhor detalhamento das metas da área de Saúde do município.