ATA Nº 003/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Aos 17dias do mês de março de 2021, às 16:00 horas no gabinete 12 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Artur YukioTakayama, compareceram os vereadores EdirleiJunio Reis e Antonio Rafael Morgado, membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Artur YukioTakayama, foramapresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 005/2021de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que “Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Suzano”.
Projeto de Lei nº 006/2021de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que “Institui o “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para as entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas no município de Suzano”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2021de autoria do nobre vereador Rogério Aparecido Castilho, que “Institui no âmbito do município de Suzano, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 009/2021de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e estabelece normas para a preservação do Patrimônio Cultural de Suzano, e dá outras providências”.
Emenda Substitutiva nº 001/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Dá nova redação aos artigos 9º e 10º, do Projeto de Lei nº 09/2021”.
Emenda Aditiva nº 001/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Ficam acrescidos os incisos XX e XXI ao Art. 2º, os § 1º, § 2º § 3º,§ 4º, § 5º e § 6º, ao Art. 9º e o parágrafo único ao Art. 10º, do Projeto de Lei nº 09/2021”.
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Suzano, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Emenda Substitutiva nº 002/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Dá nova redação aos § 1 e § 2º, do Art. 58 do Projeto de Lei nº 10/2021”.
Emenda Aditiva nº 002/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza, que tem a seguinte redação: “Ficam acrescidos os incisos XVII e XVIII ao Art. 43, e os § 3º,§ 4º, § 5º, § 6º, § 7º e 8º ao Art. 58, do Projeto de Lei nº 10/2021”
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021de autoria do nobre vereador Marcio Alexandre de Souza, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a Clemplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.”.
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 17 de março de 2021.
VereadorArtur YukioTakayama – Presidente
VereadorAntonio Rafael Morgado – Relator
VereadorEdirleiJunio Reis –Membro