02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Ata da Segunda Audiência Pública de dois mil e vinte e quatro, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Segunda Audiência Pública do Quarto Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – Joaquim Rosa – Presidente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme determina o artigo 9º no parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. O Presidente solicitou aos Vereadores, Leandro Alves de Faria, Artur Yukio Takayama e Jaime Siunte que recepcionassem no Plenário o Secretário Municipal de Saúde Diego Alves Ferreira ● (nota do setor de Taquigrafia, até a data da presente Audiência Pública, não foi comunicada, publicada ou informada via Diário Oficial, ou qualquer outro meio, a mudança do titular do cargo de Secretário Municipal de Saúde desta municipalidade, no entanto, as credenciais foram assim apresentadas) ●, convidou também para formar a Mesa de Trabalhos, Tânia Mara Porfírio, Diretora de Saúde; e Cintia Steffens Watanabe, Diretora da Rede de Urgência e Emergência. A seguir, convidou a adentrar ao Plenário Priscila Jane Arap, Coordenadora deda Zoonoses; Maria Cristina Perim, Diretora de Vigilância e Saúde; Mizael Rotta de Almeida, Diretor Administrativo; Paula Fróes Oliveira, Coordenadora de Regulação; André Moraes, Diretor d e Laboratório; Matheus Pompeo, Coordenador de Urgência e Emergência; Mauro dos Santos Ferreira, Coordenador de Assistência Farmacêutica; Margarida Mendes, Diretora Administrativa e Obras; e agradeceu a presença de Diomar Novaes, Assistente de Direção. Agradeceu a presença dos Vereadores e passou então a palavra ao Secretario para suas considerações iniciais e sua apresentação. O Secretário iniciou realizando seus cumprimentos e seguiu apresentando os dados se revezando com os demais membros da Mesa que compõem sua equipe.
Apresentou então os números relacionados à produção quadrimestral.
Então apresentou os dados referentes à Saúde Mental. Com os Equipamentos 1) Consultório na Rua; 2) CAPS I – Alumiar; 3) CAPS II – Devir; 4) CAPS – Álcool e Drogas; 5) CAPS I – Entrelaços, e; 6) Saúde Mental na Atenção Básica.
A seguir apresentou os números relacionados ao SAMU e então de Vigilância na Saúde.
tab21
Deu prosseguimento então com os números do SINASC – Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos, seguido por Transporte Sanitário e Assistência Farmaceutica.
Apresentou então os números referente a recursos humanos, receita, despesas e aplicação de recursos financeiros. E por fim apresentou os números da produção anual.
Às dezoito horas e trinta e nove minutos finalizou então a apresentação e se colocou à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Senhor Presidente franqueou a palavra para perguntas dos senhores vereadores. Aberta a palavra aos Vereadores, se manifestou o Vereador Jaime Siunte, que após seus cumprimentos, perguntou os números referente à vacinação contra dengue. O Secretário respondeu que das cerca de oito mil doses adquiridas, pouco mais de três mil foram aplicadas até o momento. Complementou também explicando que o motivo pelo qual a vacinação ser voltada para a faixa etária de onze anos de idade é devido este grupo sofrer as consequências maiores da doença como maior taxa de mortalidade, mesmo que não sejam o grupo mais afetado.
Se manifestou então a Vereadora Gerice Rego Lione, que após seus cumprimentos, perguntou quanto ao abastecimento de remédios que de acordo com suas atividades de fiscalização se encontram abaixo do ideal. E perguntou também quanto à situação da Santa Casa e os rumores de plano de privatização que existem e a legalidade de tal ação. O Secretário respondeu que há uma dificuldade com os fornecedores devido as mudanças da lei de licitação e logística de entrega e que tal fato tem afetado negativamente os estoques, no entanto concluiu dizendo que esta já é uma questão superada. Quanto à Santa Casa, o Secretário afirmou o déficit mensal aproximado em um milhão de reais da instituição, mencionou os convênios e repasses que governo federal e estadual repassavam, mas que estes foram encerrados agora em dezembro. Mencionou também a nova tabela do SUS como um fator e afirmou que é impossível manter um prejuízo tão grande de um equipamento que não tem produção. A Vereadora Gerice Rego Lione replicou acreditar que parte do custo tão alto da Santa Casa se dá pela folha de pagamento no que chamou e ‘cabide de empregos’. Agradeceu e parabenizou a presteza da equipe.
Se manifestou então o Vereador Artur Yukio Takayama, que após seus cumprimentos e parabenizar a equipe de servidores da saúde do município, perguntou qual a programação para nebulização nos bairros contra a dengue. O Secretário respondeu que ações diárias e semanais estão ocorrendo para lidar com a questão, mencionou atenção maior à região do Vila Amorim e do Jardim Revista. Explicou que para ação da nebulização acontecer, é necessário que seja caracterizada a ‘transmissão’ e a ‘transmissão’ ocorre quando ruas adjacentes a um foco inicial começam a apresentar casos. Complementou também com o método de contenção que consiste na soltura de mosquitos machos geneticamente modificados que tem como resultado de sua prole apenas outros machos, e que como o mosquito que atua como agente contaminante é o mosquito fêmea, isto eventualmente reduz significativamente as ocorrências da doença. O vereador complementou sua pergunta indagando canais de contato para denúncia de focos de água parada e demais preocupações relacionadas à dengue. O Secretário respondeu que o canal é a Ouvidoria Municipal e pontuou que a Secretaria de Saúde não tem autonomia ou autoridade para adentrar em propriedades particulares para realizar suas ações. Que para tal, seria necessário aprovação de lei que permitisse tais intervenções.
Se manifestou novamente a Vereadora Gerice Rego Lione, e indagou ao Secretário qual o valor investido na campanha “Aedes do bem”. O Secretário respondeu que o valor foi de cento e quarenta e dois mil reais no total de noventa caixas.
Se manifestou então o Vereador Leandro Alves de Faria, que após seus cumprimentos, pediu informações quanto ao hospital federal. O Secretário respondeu que a obra está cerca de 50% concluída e que será feita entrega em fases. Sendo a primeira de Pronto Socorro e salas de exame. A segunda com enfermaria, centro cirúrgico e UTI’s.
Se manifestou então o Vereador Antonio Rafael Morgado, que após seus cumprimentos, perguntou como ficou a logística de atendimento de UBS em Palmeiras após a inauguração da UPA. Perguntou também quanto à falta de pediatras que lhe foi apontada pela população. O Secretário respondeu que onde hoje se atende o Pronto Atendimento, se fará uma reforma e lá se instalará a UBS após a inauguração da UPA. Quanto à falta de médicos, justificou aposentadorias de servidores e que os processos de reposição e chamamento estão em andamento. Mas que com os prazos legais e retorno negativos, demora-se um tanto a conseguir preencher as vagas. Não havendo mais perguntas dos vereadores, o Senhor Presidente confirmou não haver perguntas do público presente ou dos internautas. E nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e trinta minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Compareceram os Vereadores Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia); Lazário Nazaré Pedro – PL (Lázaro de Jesus), Jaime Siunte – PSDB e; Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado). Acompanharam a Audiência Pública os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I. Lucas Ferraz Nicolau; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregado de Serviços Legislativos, Arthur Henrique Condello de Jesus; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Copeira, Maria Cristina Tobias dos Santos; Copeiro, Renato de Alencar Araujo; Auxiliar Administrativo, Eliany de Lourdes Mori; Auxiliar Administrativo, Maria Carolina Barbosa dos Santos; Jornalista, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva; Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva; Encarregada de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura; Assessora Técnica de Gestão Legislativa, Cinthia Kazue Nakayama dos Santos; Agente de Segurança Parlamentar, Benedito Pedro Segundo Junior e; Agente de Segurança Parlamentar, Marcelo Oliveira.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 29 de fevereiro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário