02ª Sessão Ordinária – 14 de fevereiro de 2024
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dois minutos, deu-se início à Segunda Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao Sr. Gilcimar dos Reis. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Suzanense ao Sr. Arnaldo Bizinha Filho pelo seu exemplo de superação e dedicação ao esporte da nossa cidade e seu destaque reconhecido a nível nacional através da modalidade Powerlifiting, enaltecendo a nossa cidade em várias regiões do país. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nºs 159 e 160/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimentos nºs 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183 e 184/2024 e Indicações nºs 027 e 028/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento nº 185/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado). Requerimentos nºs 161, 170, 172 e 192/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 125, 132 e 171/2024 e Indicações nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2024, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nºs 164, 165, 166, 167, 169, 173 e 174/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 191, 193, 194, 195 e 196/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 156/2024, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimentos nºs 114, 130, 157 e 163/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos nºs 011 e 188/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). ● REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 199/2024, de autoria dos Vereadores Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima, Lazário Nazaré Pedro e Marcos Antonio dos Santos inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 na Ordem do Dia como Item 02. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, falou sobre dois munícipes, Dirceu e Elsa, casados, que após desviarem de alagamento na Rodovia Índio Tibiriçá através de indicação do aplicativo de trânsito, seguiram para Estrada Antonio Jorge, mas foram surpreendidos por uma enxurrada e foram levados pela água. O Vereador informou também que o corpo de Dirceu já fora achado, e que as buscas por Elsa continuavam e agradeceu os agentes do Poder Público empenhados na busca. Ao fim da fala do Vereador, o Senhor Presidente manifestou seu sentimento de solidariedade e pesar. 2º) Com a palavra, a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia), que após os seus cumprimentos, informou acerca do aumento dos casos de dengue na região e solicitou ações por parte do Executivo Municipal no que se refere à prevenção. A Vereadora também manifestou sua insatisfação com resposta recebida ao solicitar informações ao Executivo Municipal em que a Vereadora afirma terem interpretado erroneamente o pedido desta Vereadora de má-fé. Ao fim da fala da Vereadora, o Senhor Presidente se manifestou solicitando atenção por parte da população à questão dos cuidados de prevenção com a dengue. A seguir, o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que constara escrito para fazer uso da palavra, manifestou que havia resolvido a questão que abordaria na tribuna em telefonema e então não faria mais uso da palavra. Não havendo mais vereadores inscritos, às dezoito horas e quarenta e três minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Lazário Nazaré Pedro solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. ITEM 01 – única discussão e votação, APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 105/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte, Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 195/2023: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 011/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 194/2023: favorável. Posta a propositura em discussão, o autor solicitou uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Jaime Siunte – PSDB, que após seus cumprimentos, explicou que a propositura visa oferecer atendimento ao público idoso com dificuldade de locomoção e também melhorar a logística do atendimento e serviço oferecido em toda a rede municipal. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a propositura em votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. ITEM 02 – única discussão e votação, APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao sr. Gilcimar dos Reis. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 004/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 003/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 004/2024: favorável. Posta a propositura em discussão, o autor solicitou uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Rafael Morgado – PSDB (Professor Toninho Morgado), que após seus cumprimentos, solicitou o apoio dos pares para a aprovação da propositura. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou a propositura em votação. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezoito horas e cinquenta minutos, o Senhor Presidente encerrou a Segunda Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado;
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 14 de fevereiro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário