03ª Sessão Extraordinária – 08 de dezembro de 2023
Ata da Terceira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dez horas e três minutos, havendo número legal, deu-se início à Segunda Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Então anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenados de forma permanente, em função e seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, como também a transcrição das falas da presente Sessão Extraordinária. Informo que a presente de sessão ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e informou que esta Sessão se destina à única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 093/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.024, e dá outras providências. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 172/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. Deram entrada então substitutivo e emendas substitutivas na ordem a seguir:
1) Substitutivo nº 001/2023, autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, ao Projeto de Lei nº 093/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2024, e dá outras providências.
2) Emenda Substitutiva nº 005/23, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
3) Emenda Substitutiva nº 011/2023, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
4) Emenda Substitutiva nº 023/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
5) Emenda Substitutiva nº 014/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
6) Emenda Substitutiva nº 020/2023, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
7) Emenda Substitutiva nº 024/2023, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
8) Emenda Substitutiva nº 021/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
9) Emenda Substitutiva nº 022/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
10) Emenda Substitutiva nº 006/2020, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
11) Emenda Substitutiva nº 008/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
12) Emenda substitutiva nº 007/2023, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
13) Emenda Substitutiva nº 013/2023, de autoria do Vereador Antônio Rafael Morgado, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
14) Emenda Substitutiva nº 012/2023, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
15) Emenda Substitutiva nº 009/2023, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
16) Emenda Substitutiva nº 016/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
17) Emenda Substitutiva nº 015/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
18) Emenda Substitutiva nº 004/2023, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
19) Emenda Substitutiva nº 010/2023, de autoria do Vereador Nelson dos Santos, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
20) Emenda Substitutiva nº 017/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
21) Emenda Substitutiva nº 018/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
22) Emenda Substitutiva nº 019/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
23) Emenda Substitutiva nº 026/2023, de autoria do vereador Denis Claudio da Silva, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
● Às dez horas e vinte e seis minutos, o Vereador Edirlei Junio Reis solicitou a suspensão da sessão por até 10 (dez) minutos. O Senhor Presidente consultou com os demais vereadores, não havendo manifestação contrária, acatou o pedido. Às dez horas e trinta e quatro minutos foram retomados os trabalhos. ●
24) Emenda Substitutiva nº 003/2023, de autoria do Vereador Fábio Diniz de Oliveira, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
25) Emenda Substitutiva nº 027/2023, de autoria de 10 Vereadores, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
26) Emenda Substitutiva nº 025/2023, de autoria de 10 Vereadores, que substitui a fixação de recursos do Projeto de Lei nº 093/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
● A seguir, o Senhor Presidente informou que tendo sido recebido 26 emendas, estas serão encaminhadas para a Diretoria Legislativa para que encaminhe à as Comissão Permanente de Finanças e orçamentos afim de que sejam exarados seus pareceres. ● Na sequência, às dez horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente, de acordo com o artigo 77 do Regimento Interno desta Casa e também do 3º parágrafo do artigo 23 da Lei Orgânica, comunicou aos presentes que será realizada Sessão Extraordinária no dia 13 de dezembro de 2023 – quarta-feira – às quinze horas com a seguinte pauta: única discussão e votação do Projeto de Lei 093/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o município de exercício de 2024 e dá outras providências. Não havendo mais nada a ser deliberado, às dezesseis horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente deu por encerrada a Segunda Sessão Extraordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIAO (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 08 de dezembro de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário