04ª Sessão Ordinária – 28 de fevereiro de 2024
Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 02ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Solene. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Suzanense ao Sr. Dionizio Maldonado Vitorino. 2) Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, fica proibido no âmbito municipal a distribuição a título de brinde, promoção, sorteio, prêmio, rifa, bingo e eventos similares de animais vivos em eventos públicos ou privados e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Executivo Municipal, acresce e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal 3.998, de 02 de dezembro de 2005 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências. ● Durante a leitura do Resumo de Projetos, às dezoito horas e doze minutos, em questão de ordem, o Vereador Antonio Rafael Morgado solicitou suspensão da Sessão por até dez minutos. O Senhor Presidente após consultar com os demais Vereadores, aprovou a solicitação. Às dezoito horas e trinta e um minutos o Senhor presidente retoma os trabalhos e pede ao Primeiro Secretário que continue a leitura do Expediente. ● 4) Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. 5) Moção nº 006/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, Moção de aplauso a todas as mulheres que fizeram e fazem parte do Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano. 6) Moção nº 007/2024, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira, Moção de aplausos ao Professor de Dança Eduardo Roberto de Oliveira que foi eleito o melhor professor de dança de Suzano de 2023 através de votação popular realizada pela página “Melhores do Ano Oficial Suzano”. 7) Moção nº 008/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, parabeniza o empresário e veterinário, Dr. José Marcílio, pela inauguração de seu Centro Veterinário Popular Vets Care, que acontecerá neste sábado, 02/03/2024, em nosso município. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 015/2024, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios n°s 60 a 72, 75, 76, 93, 98, 99, 101, 102, 105 a 134 e 140 a 150/GP/2024, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 016/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios n°s 31 e 33/SMG/2024, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 215/2024 e Indicações nºs 034, 025, 042 e 043/2024, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimentos nºs 295, 296, 297, 303, 305 e 305/2024 e Indicação nº 045/2024, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 075, 088, 201, 267, 268, 269, 281, 292, 293, 313 e 315/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 233, 234, 265, 266, 270, 271, 274, 275, 276, 277, 284, e 288/2024 e Indicações nºs 037 e 041/2024, de autoria do Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos nºs 282 e 298/2024 e Indicações nºs 044, 046, 047 e 048, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 285, 287, 289, 290, 291 e 299/2024, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento nº 278/2024, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro – (Lázaro de Jesus). Requerimentos nºs 306, 307, 308, 309, 310 e 311/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 216, 217, 232, 262, 272, 273, 280, 283 e 286/2024, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos nºs 243, 244, 245, 247, 248, 250, 251, 252 e 253/2024, de autoria do Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimentos nºs 300 e 301/2024, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). ● PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Augustinha Raphaela Maida Moltenei à Sonia Matsumura Kudeken. 2) Requerimento nº 328/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, solicita adiamento do Item 01 da Pauta da Ordem do Dia em até 90 (noventa) dias. O Senhor Presidente colocou o Requerimento em processo de discussão e votação. O Requerimento foi aprovado, e então o Projeto de Lei nº 1111/2023, foi adiado em até 90 (noventa) dias. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 279/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Marcio Alexandre de Souza, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 na pauta da Ordem do Dia como Item 05. 2) Requerimento nº 330/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Marcio Alexandre de Souza, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei nº 006/2024 na pauta da Ordem do Dia como Item 06. 3) Requerimento nº 323/2024, de autoria dos Vereadores Marcio Alexandre de Souza, André Marcos de Abreu, Denis Cláudio da Silva, Gerice Rego Lione, José Oliveira Lima, Leandro Alves de Faria, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos e Rogério Aparecido De Castilho, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 na Pauta da Ordem do Dia como Item 07. 4) Requerimento nº 331/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, Lazário Nazaré Pedro, Marcio Alexandre de Souza, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima e Marcos Antonio dos Santos, inseriu o Projeto de Lei nº 008/2024 na pauta da Ordem do Dia como Item 08. 5) Requerimento nº 0329/2024, de autoria dos Vereadores Leandro Alves de Faria, André Marcos de Abreu, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024 na Pauta da Ordem do Dia como Item 09. REQUERIMENTOS DE PESAR: 1) Requerimento nº 314/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Dos Santos, consigna Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Anselmo de Lima. 2) Requerimento nº 321/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Adriana dos Santos Nunes. 3) Requerimento nº 322/2024, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jesuíno Alves da Silva. O Senhor Presidente informou que após a Tribuna Livre se fará um minuto de silêncio em homenagem póstuma. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia), que após os seus cumprimentos, disse ter visitado unidades de saúde no município e apontou falta de medicação, falta de médicos e instalações inadequadas para o pleno atendimento e funcionamento. Destacou as filas e dificuldade da população para marcar consultas como também dificuldades da Clínica da Mulher. Continuou tratando de dificuldades e reclamações recebidas relacionadas à segurança de bairros da Região Norte e apelou pelo aumento do policiamento na região. 2º) Com a palavra, o Vereador Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da ONG), que após os seus cumprimentos, que estendeu agradecimentos à sua família e membros do poder público que o ofereceram apoio em face de acusação sofrida por este vereador e esclareceu que a justiça após realizar sua investigação e averiguação, concluiu que este Vereador não teve participação ou envolvimento com crime realizado como aponta decisão judicial. Afirmou estar com seu gabinete aberto e à disposição da população e encerrou agradecendo o apoio de sua equipe. Não havendo mais vereadores inscritos, o senhor presidente convidou a todos a fazerem um minuto de silêncio em homenagem pelo falecimento da Senhora Josefina Anselmo de Lima, uma homenagem do Vereador Marcos Antonio dos Santos; da Sra. Adriana dos Santos Nunes e do Sr. Jesuíno Alves da Silva, uma homenagem do Vereador Denis Claudio da Silva. ● A seguir, o Senhor Presidente, às dezenove horas e dezoito e três minutos, passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. ITEM 01 – Adiada por até 90 (noventa) dias, a pedido do autor, a discussão e votação do Projeto de Lei nº 086/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 5.363/2022 e dá outras providências. ITEM 02 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n° 006/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio Da Rosa Neto, Moção de Aplauso a todas as mulheres que fizeram e fazem parte do Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano. Quórum de Maioria Simples. ITEM 03 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n° 007/2023, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira, Moção de aplausos ao professor de dança Eduardo Roberto de Oliveira que foi eleito o melhor professor de dança de Suzano de 2023 através de votação popular realizada pela página “Melhores do Ano Oficial Suzano”. Posta a propositura em discussão, o autor pediu a palavra. Com a palavra, o Vereador Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz), que após os seus cumprimentos, apresentou sua satisfação em oferecer tal parabenização. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. O Vereador solicitou a entrada do parabenizado para entrega da placa. O Senhor Presidente autorizou a entrada e a entrega da placa foi realizada. ITEM 04 – única discussão e votação – aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção n° 008/2024, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, parabeniza o empresário e veterinário, Dr. José Marcílio, pela inauguração de seu Centro Veterinário Popular Vets Care, que acontecerá neste sábado, 02/03/2024, em nosso município. Quórum de Maioria Simples. ITEM 05 – única discussão e votação – aprovado c/ 1 voto contrário e por unanimidade dos demais vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 014/2024: favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 199/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 015/2024: favorável. Posto o Projeto de Lei em discussão a Vereadora Gerice Rego Lione pediu a palavra. Com a palavra, a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione), que se posicionou contrária e justificou seu posicionamento pela informação recebida pelo Secretário de Governo de que o empréstimo ao qual o Projeto se refere não ‘havia destino’. Não havendo mais manifestações. O Senhor Presidente colocou em votação. Aprovado com uma manifestação contrária. ITEM 06 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n° 006/2024, de autoria do Executivo Municipal, acresce e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Municipal 3.998, de 02 de dezembro de 2005, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 015/2024: favorável. Parecer da Comissão de Política Social nº 001/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 016/2024: favorável. Quórum de Maioria Simples. Aprovado. ITEM 07 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Suzanense ao sr. Arnaldo Bizinha Filho pelo seu exemplo de superação e dedicação ao esporte da nossa cidade e seu destaque reconhecido a nível nacional através da modalidade Powerlifiting, enaltecendo a nossa cidade em várias regiões do país. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 016/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Redação nº 009/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 017/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. ITEM 08 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2024, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Augustinha Raphaela Maida Molteni à Sônia Matsumura Kudeken. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 013/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Redação nº 008/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 012/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. ITEM 09 – única discussão e votação – aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2024, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Suzanense ao sr. Dionizio Maldonado Vitorino. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 017/2024: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Redação nº 010/2024: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 018/2024: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovado. Nada mais havendo, às dezenove horas e trinta e três minutos, o Senhor Presidente encerrou a Segunda Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado;
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 28 de fevereiro de 2024
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário